1. Quem somos
LiteraciaPolítica é uma plataforma portuguesa de educação cívica. Esta política explica como recolhemos e tratamos os teus dados pessoais quando visitas o site ou crias uma conta.
Responsável pelo tratamento: LiteraciaPolítica · [email protected]
2. Dados que recolhemos
2.1 Quando visitas o site (sem criar conta)
- Essencial: preferência de tema (claro/escuro) guardada no teu navegador.
- Opcional (consentimento): contagem anónima de visualizações por artigo — só se aceitares "Estatísticas" no banner de cookies. Não guardamos IP, user-agent nem identificadores pessoais.
2.2 Quando crias conta / envias conteúdo
- Email (necessário para login e recuperação de palavra-passe).
- Nome público (opcional, mostrado nos teus comentários).
- Resultado da Bússola Política (se fizeres o teste — guardado para mostrar o teu perfil político ao longo do tempo).
- Posts, comentários, votos na comunidade (públicos, com o teu nome).
2.3 Quando entras com a Google ou o Facebook
Se escolheres «Continuar com a Google» — ou, quando existir, com o Facebook — esse fornecedor confirma-nos que a conta é tua e manda-nos três coisas: o email, o nome e o endereço da fotografia de perfil. Mais nada.
- Não recebemos a tua palavra-passe. Nunca chega até nós.
- Não recebemos a tua lista de amigos, o que publicas, o que segues, nem nada do teu comportamento nessas redes.
- Não lhes dizemos o que fazes aqui. Não instalámos pixéis nem etiquetas de publicidade: a Google e o Facebook não ficam a saber que votações leste, que deputados consultaste, nem o resultado da tua Bússola Política.
Entrar por aí é uma alternativa ao email e palavra-passe, não uma condição. Se preferires não meter essas empresas ao barulho, cria conta com o email e tens exactamente o mesmo site.
2.4 Newsletter
- Email (único dado guardado). Podes cancelar em qualquer email que receberes.
3. Para que usamos os dados
- Autenticar-te na tua conta.
- Mostrar o teu nome nos teus comentários/posts.
- Enviar-te emails transacionais (verificação, reset de palavra-passe) ou a newsletter que subscreveste.
- Agregar estatísticas anónimas (artigos mais lidos) — apenas com o teu consentimento.
4. Partilha com terceiros
Não vendemos os teus dados a ninguém. Os únicos terceiros com acesso limitado são:
- Fornecedor de email (envio de OTP + newsletter).
- Fornecedor de alojamento (armazenamento físico dos dados).
- Ferramentas de desenvolvimento (Google Fonts, jsDelivr) — podem ver o teu IP quando o browser pede os recursos; é o comportamento padrão da Web.
- Fornecedores de início de sessão (Google, Facebook) — só se escolheres entrar por eles. Sabem que entraste na LiteraciaPolítica, porque foram eles a confirmar quem és; não sabem o que aqui fazes.
5. Cookies
Usamos dois tipos de cookies:
- Essenciais:
lp_token(autenticação),lp_theme(preferência de cor). Não precisam de consentimento. - Estatísticas (opcional): só o teu consentimento activa este grupo. Usamos para contar visualizações de artigo; nenhum dado identificável é guardado.
Podes gerir as tuas preferências a qualquer momento limpando o item
lp_cookie_consent no armazenamento local do navegador.
6. Retenção
- Dados da conta: enquanto a conta existir. Apagados em 30 dias após pedires a eliminação.
- Posts/comentários públicos: ficam mesmo após apagares a conta, mas anonimizados (nome → "Utilizador removido").
- Emails transacionais: 12 meses em logs antes de serem purgados.
- Newsletter: até te desinscreveres.
7. Os teus direitos (RGPD)
Tens direito a:
- Acesso — pedir cópia dos teus dados.
- Rectificação — corrigir dados incorrectos.
- Apagamento ("direito ao esquecimento") — apagar a tua conta.
- Portabilidade — receber os teus dados em formato estruturado.
- Oposição — opor-te a tratamentos específicos.
- Reclamação — junto da CNPD.
Para exercer qualquer direito, envia email para [email protected]. Respondemos em até 30 dias.
7.1 Como apagar a tua conta e os teus dados
Em resumo, e com mais detalhe na página Apagar a tua conta:
Manda um email para [email protected] a partir do endereço da conta, com o assunto «Apagar conta». Respondemos em até 30 dias e dizemos-te quando estiver feito.
Se entraste com a Google ou o Facebook, diz qual — a ligação a essa conta é apagada ao mesmo tempo que o resto, e esses fornecedores deixam de ter qualquer papel aqui.
O que é apagado: o email, o nome, a fotografia, o resultado da Bússola Política e a ligação ao fornecedor de início de sessão. O que fica: os posts e comentários que publicaste, sem o teu nome. Foram escritos num espaço público e outras pessoas responderam-lhes; apagá-los deixaria conversas a meio e sem sentido. Se quiseres um comentário concreto apagado em vez de anonimizado, diz qual e tratamos disso.
8. Segurança
Palavra-passes são guardadas com hash bcrypt. Comunicação cifrada via HTTPS. Base de dados com backups encriptados. Nenhum sistema é 100% imune a falhas; tentamos seguir boas práticas e reportar incidentes em 72h se ocorrerem.
9. Crianças
O serviço destina-se a maiores de 13 anos. Se detectarmos que um utilizador é menor de 13, apagamos a conta.
10. Categoria especial: opinião política
Quando fazes a Bússola Política ou o teu posicionamento em comentários revela a tua inclinação política, esses dados estão classificados como "categoria especial" ao abrigo do Artigo 9.º do RGPD. Tratamos estes dados com regras adicionais:
- O tratamento depende sempre do teu consentimento explícito (que dás ao iniciar o teste ou ao publicar conteúdo na comunidade).
- Estes dados nunca são partilhados com partidos políticos, candidatos, campanhas eleitorais ou consultoras de marketing político — em nenhuma circunstância, em nenhuma forma (identificada, agregada, ou pseudonimizada).
- Podem ser usados em estatísticas completamente anónimas e agregadas para mostrar tendências da própria plataforma (ex.: "X% dos utilizadores está no quadrante Y"), desde que nenhum utilizador individual seja identificável.
- Podes retirar o consentimento e apagar todos os teus resultados a qualquer momento no teu perfil.
11. Investigação académica e jornalismo
A LiteraciaPolítica disponibiliza, mediante contrato, conjuntos de dados a investigadores académicos, instituições de fact-checking e jornalistas de dados.
- Os datasets disponibilizados não contêm dados pessoais identificáveis de utilizadores da plataforma. Cobrem dados públicos (votações, programas de governo, etc.) e estatísticas agregadas anónimas.
- Cada partilha é regulada por contrato de processamento (DPA) que obriga o destinatário a citar a fonte, respeitar o RGPD, e não tentar re-identificar os utilizadores.
- O fundamento legal é o Artigo 89.º do RGPD (tratamento para fins de investigação científica), aplicado a dados já anonimizados.
- Lista actualizada de datasets disponíveis em investigacao.html.
12. Alterações
Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a última versão. Mudanças materiais serão notificadas por email aos utilizadores registados.
13. Contacto
Dúvidas, pedidos ou reclamações: [email protected].